Projeto de lei quer ampliar exportações de empresas do Espírito Santo

Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe a criação do programa ES Mais Exportação, voltado a preparar empresas e produtores capixabas para ampliar a participação no comércio internacional. O texto, de autoria do deputado Zé Preto, entrou em discussão especial em segunda sessão no plenário.

Entre as diretrizes da proposta estão a capacitação de empresas para atender normas e exigências internacionais, o estímulo a práticas de sustentabilidade e rastreabilidade e o fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à indústria, ao comércio e à agricultura. Micro e pequenas empresas e produtores rurais teriam prioridade nas ações previstas.

O projeto dá atenção especial às oportunidades relacionadas ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, apontado pelo autor da proposta como um cenário de novas oportunidades que também exige mais preparo técnico das empresas capixabas. A coordenação do programa ficaria a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, em parceria com entidades como Sebrae e Senai.

A proposta ainda prevê a criação de uma instância permanente de diálogo entre poder público e setor produtivo, reunindo federações e associações empresariais, entre elas a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), para discutir dificuldades dos exportadores capixabas e sugerir medidas de competitividade.

"O avanço das tratativas entre o Mercosul e a União Europeia aponta para um cenário de novas oportunidades, mas também de maior exigência técnica e competitiva", afirmou o deputado Zé Preto, autor do projeto, ao defender a preparação das micro e pequenas empresas do Estado.

Com informações de ES Hoje.